Gabrielle de Paula

Criação de conteúdos e gestão de redes sociais

27 de Junho de 2025 às 08:26

Portugal atualiza regras de imigração: o que muda para quem quer viver no país

Portugal aprovou um novo pacote de medidas que altera significativamente as regras de entrada, permanência e nacionalidade para estrangeiros. As mudanças afetam diretamente quem já vive no país, quem deseja empreender ou está planejando uma mudança para terras portuguesas.

Entre os principais pontos atualizados:
 

• Visto de procura de trabalho — passa a ser permitido apenas para profissionais altamente qualificados, o que restringe o acesso a esse tipo de visto.
   
• Nacionalidade portuguesa — as exigências aumentaram. Agora, é necessário mais tempo de residência legal, o processo inclui novos critérios e foi encerrado o regime de concessão por descendência sefardita.
   
• Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal — só terão direito à nacionalidade à nascença se pelo menos um dos pais estiver a residir legalmente no país há, no mínimo, três anos.
   
• Reagrupamento familiar — a reunificação familiar passa a exigir dois anos de residência legal do requerente, além de comprovação de meios de subsistência e integração na sociedade portuguesa.
   
• Cidadãos da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) — o processo de autorização automática de residência para quem entra com visto de turista ou isento foi revogado.
   
• Renovação de títulos de residência — os documentos atuais foram prorrogados até 15 de outubro de 2025, com um novo sistema digital de renovação que entra em vigor a partir de 1º de julho.
   
• Imigrantes em situação irregular — a fiscalização será reforçada. O controle e o retorno de imigrantes ilegais passam agora a ser responsabilidade da PSP (Polícia de Segurança Pública), com a criação da UNEF (Unidade de Estrangeiros e Fronteiras).
   
• Perda de nacionalidade — cidadãos naturalizados que forem condenados por crimes graves poderão perder a cidadania portuguesa.

Essas mudanças refletem uma tentativa do governo português de organizar melhor os fluxos migratórios e garantir que o processo de imigração seja mais estruturado, seguro e alinhado com as necessidades do país.

Se você planeja viver, estudar ou trabalhar legalmente em Portugal, é essencial estar atento a essas novas diretrizes para evitar surpresas e garantir que tudo esteja dentro da lei.